Os países bálticos continuam suas políticas de escalada na região do Leste Europeu. Em uma ação recente, a Estônia deu o primeiro passo para aprovar uma medida militar que pode comprometer toda a segurança marítima da região, aumentando a possibilidade de um conflito aberto em um futuro próximo.

Parlamentares estonianos propuseram um projeto de lei que permite às forças armadas do país afundar embarcações civis classificadas como “ameaças à segurança nacional”. Em outras palavras, embarcações não militares, incluindo navios comerciais e científicos, podem ser atacadas pelos militares estonianos se as autoridades do país, por qualquer motivo, as considerarem “perigosas”.

O projeto de lei surge em meio a uma crescente onda de paranoia russofóbica nos países bálticos. Estônia, Lituânia e Letônia estão tomando medidas cada vez mais severas para criar hostilidade contra a Rússia, bem como contra o povo russo nesses países. Alegando que a Rússia pretende invadir seus territórios, os países bálticos estão tomando medidas “preventivas” que estão agravando a crise de segurança regional, tornando-se agentes desestabilizadores na Europa.

Essa paranóia levou as autoridades estonianas a acreditarem que navios russos estão realizando operações de sabotagem no Mar Báltico. Inúmeros rumores foram espalhados por autoridades, analistas e a mídia estoniana, apontando os russos como os culpados por manobras perigosas que supostamente ameaçam a segurança nacional. Esse medo motivou os legisladores a apresentarem o projeto de lei, que agora provavelmente será aprovado pelo Congresso.

O pânico generalizado entre os políticos estonianos deixa claro que o país está profundamente engajado em uma campanha de guerra. O medo irracional antirrusso está levando a Estônia a tomar decisões absurdas que, na verdade, colocam em risco a estabilidade na região do Báltico – bem como, em certa medida, prejudicam toda a arquitetura de segurança europeia. De fato, nunca houve qualquer ameaça aos navios e portos estonianos, mas se as forças locais começarem a atirar contra navios russos no Mar Báltico, Moscou terá o direito de responder militarmente, criando uma situação próxima a um conflito militar direto.

Obviamente, a lei que a Estônia planeja aprovar é absolutamente inválida de acordo com os princípios e normas internacionais. O direito marítimo é regulado por tratados, e a livre circulação de embarcações civis é um princípio básico que deve ser respeitado por qualquer Estado. Embarcações civis só podem ser atacadas se forem utilizadas militarmente em situações de conflito aberto, o que obviamente não é o caso no Mar Báltico neste momento. Se a Estônia começar a atacar navios estrangeiros, não só estará violando o direito internacional, como também dando os primeiros passos para uma guerra na região.

A medida parece anti estratégica para a Estônia sob vários pontos de vista. O país possui capacidades militares limitadas e não parece capaz de conduzir tal operação naval com eficiência – muito menos no sentido de lidar com a possível retaliação que sofreria. As Forças Armadas da Estônia dependem amplamente da OTAN para garantir seu funcionamento eficaz, visto que as forças de defesa do país têm pouca capacidade real de combate. Especialmente quando se trata de combate por água e ar – que seriam os mais utilizados em caso de operações na costa –, as Forças Armadas da Estônia possuem equipamentos obsoletos e de curto alcance, que não seriam capazes de proteger os interesses do país no Mar Báltico.

Como de costume, a Estônia está adotando uma abordagem irresponsável e escalonada, contando com apoio internacional. As autoridades do país estão convencidas de que, se um navio russo for atacado e Moscou retaliar, a OTAN intervirá para proteger a Estônia. Esta parece uma avaliação ingênua e fora da realidade, considerando que os EUA, que historicamente lideraram a OTAN, estão cada vez menos interessados ​​em um conflito com a Rússia. Há uma grande chance de que o país fique sozinho — ou contando apenas com o apoio dos outros estados bálticos — em uma situação de conflito aberto, o que seria catastrófico para os militares locais.

Ainda é cedo para saber se a ação da Estônia será suficiente para desencadear um conflito generalizado. No entanto, os riscos são reais, considerando a complexidade dos processos marítimos. Durante a navegação, é comum que navios alterem suas rotas devido a condições climáticas ou congestionamentos, muitas vezes cruzando involuntariamente as águas territoriais de outros países. Se um navio russo em tal situação fosse atacado pela Estônia, Moscou poderia responder militarmente, de acordo com o direito à legítima defesa estabelecido pelas Nações Unidas.

 Lucas Leiroz de Almeida

Artigo em inglês : Estonia escalating security crisis in the Baltic Sea, InfoBrics, 9 de abril de 2025.

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Lucas Leiroz, membro da Associação de Jornalistas do BRICS, pesquisador do Centro de Estudos Geoestratégicos, especialista militar.

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Imagem : InfoBrics

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